Operação multidisciplinar da Agência Reguladora identificou não conformidades que permaneciam pendentes mesmo após vencido o prazo contratual de manutenção – e há novos apontamentos.
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou, na última quinta-feira (11), processo de aplicação de multa no valor de mais de R$ 460 mil à concessionária Ecovias devido a irregularidades verificadas na SP-150 (Rodovia Anchieta) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada no dia 25 de março. A operação especial de fiscalização multidisciplinar ocorreu entre os municípios de São Paulo e Santos, entre o km 9,7 e o km 65,6, passando pelas cidades de São Bernardo do Campo e Cubatão.
Os agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a poda, conservação, problemas com o pavimento, problemas com itens de segurança, não realização de limpeza em delineadores aplicados em barreiras, desgaste em sinalização horizontal, detritos encobrindo sinalização e placas danificadas, entre outros. A operação realizada no dia 25 de março foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se havia novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Ecovias solucionou 40 não conformidades apontadas em vistorias anteriores, de um total de 84 apontamentos. Entre os problemas que foram solucionados estão reparos na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura do pavimento), e em dispositivos de segurança (tachas e pintura de barreiras), manutenção do pavimento (cobertura de buracos e correção de desníveis), limpeza e remoção de material da via, entre outros. Os apontamentos que permaneceram pendentes, em outros pontos da rodovia, se referem a problemas na sinalização e em dispositivos de segurança, e alguns buracos sem reparo, e acarretaram a abertura de processo sancionatório que pode gerar multas que superam R$ 460 mil. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.
A fiscalização apurou ainda outras 60 novas irregularidades, referentes a problemas ligados a sinalização horizontal e vertical, e dispositivos de segurança (defensas metálicas, barreiras de concreto e atenuantes de impacto), e também ao pavimento e à conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc.). Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino
A Ecovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A concessionária, além da Rodovia Anchieta, também opera a Rodovia dos Imigrantes (SP-160), a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), além das interligações com o Planalto em São Bernardo do Campo (SPI-040/150) e com a Baixada em Cubatão (SPI 059/150). Os fiscais da ARTESP percorreram 111 quilômetros de pista da SP-150, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.
Balanço
Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Ecovias que somam mais de R$ 1,5 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 103 notificações relacionadas a irregularidades como não execução de reforma de passarela, não execução de varredura de áreas pavimentadas, não conservação de revestimento vegetal, sinalização vertical (placas) danificada, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp
A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
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