Atlas multimodal pode agilizar licenciamentos de obras de transporte

Para facilitar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, foi lançada a primeira edição do Atlas Multimodal, por meio da parceria entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O objetivo do estudo é auxiliar o processo de licenciamento ambiental, por meio de um estudo que integra as obras do PAC na área de transporte com as unidades de conservação e terras indígenas.

“Com o Atlas, os governos vão ver se a localização do empreendimento está em conformidade com a legislação ambiental, ou seja, de não passar por dentro das unidades que são chamadas de restrições ambientais”, explica o professor Eduardo Ratton, coordenador do projeto na UFPR.

A legislação ambiental, e órgãos como a Funai e o Ibama, determinam que empreendimentos como rodovias ou ferrovias não podem ultrapassar os limites das terras indígenas ou das unidades de conservação.

O Atlas Multimodal conta com 63 páginas, com mapas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal em projeção cartográfica (representação da superfície da Terra sobre um plano).

Os mapas também indicam as rodovias federais e estaduais existentes e as planejadas, as ferrovias existentes e as planejadas, portos e hidrovias quando houver, e as unidades de conservação municipal, estadual e federal (as de proteção integral e de uso sustentável).

Foto: Reprodução da capa do Atlas