Expectativa é de que o decreto trazendo as mudanças seja divulgado nesta semana.

O mercado trabalha com a perspectiva de queda no preço do óleo diesel nas refinarias nesta terça-feira (30), quando se inicia a nova etapa do programa de subvenção, visto o recuo do dólar e das cotações internacionais de petróleo.

A tendência é que a queda seja de aproximadamente R$ 0,20 por litro.

O governo, avaliando o novo cenário, acredita que a subvenção é menos necessária e um decreto sobre o tema pode ser publicado ainda nesta semana.

O texto estabelecerá mudanças nas regras de transição para o fim do subsídio, inicialmente previsto para o dia 31 de dezembro, e que possibilitava uma subvenção de R$ 0,30 por litro.

A Petrobras vende o diesel em suas refinarias a R$ 2,3606, em média. O valor foi definido no dia 29 de setembro, quando o dólar custava R$ 4,05 e o petróleo Brent, referência global, US$ 82,88 (R$ 335,6 ao câmbio da época).

Na última sexta-feira (26), o dólar fechou cotado a R$ 3,65 e o Brent, a US$ 77,62 (R$ 283,3, na cotação atual). Em reais, portanto, o preço do petróleo caiu 15,5% no período, impactando no preço da gasolina nas refinarias, que essa semana ficou abaixo de R$ 2 pela primeira vez em dois meses.

Com a queda das cotações, o valor pago em ressarcimento vem sendo bem inferior aos R$ 0,30 previstos, já que é calculado com base em um preço de referência definido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que simula qual seria o valor de venda caso não houvesse tabelamento.
Entre sábado (27) e segunda (29), esse preço é R$ 2,4676 no Sudeste, ou seja, R$ 0,2226 a menos do que o vigente no início do período de 30 dias. Isto significa que, em vez de pagar R$ 0,30 por litro, o governo vai pagar apenas R$ 0,08 nesses três dias.

No mês de outubro, o subsídio cheio só foi pago por cinco dias. O governo separou R$ 9,5 bilhões para bancar a subvenção até o fim do ano. Até o fim de setembro, segundo a ANP, foram gastos R$ 1,6 bilhão.

A economia não garante ao governo folga para gastar com outras atividades, já que a subvenção foi criada por meio de crédito extraordinário no Orçamento. Mas ajuda a reduzir o déficit fiscal, que deve fechar o ano em R$ 125 bilhões, menor do que os R$ 149 bilhões projetados inicialmente.

A subvenção ao preço do diesel foi criada para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas em maio. Além do subsídio de R$ 0,30 por litro, o governo reduziu a carga tributária sobre o combustível em R$ 0,16 por litro.

Fonte: Portal NTC (com informações da Folha de S. Paulo).