O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na semana passada um pacote de medidas de incentivo ao setor industrial brasileiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, e de representantes dos principais segmentos do setor, incluindo o automotivo. Entre as medidas estabelecidas, está a prorrogação até o fim de 2015 do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, que garante o financiamento de bens de capital (incluindo caminhões, ônibus, implementos rodoviários e máquinas agrícolas) com taxas de juros abaixo da inflação.
Criado em 2009, o PSI estava previsto para terminar em 31 de dezembro de 2014. Seu fim era uma das principais preocupações do setor automotivo, que depende fortemente desta linha de crédito com juros menores para sustentar as vendas de veículos comerciais pesados. Atualmente, a taxa do PSI está fixada em 6% ao ano.
Para 2014, o PSI tem orçamento de R$ 80 bilhões, dos quais R$ 65 bilhões com recursos do BNDES. Para 2015, o valor ainda não está definido, mas, de acordo com o ministro Mantega, deverá ficar próximo ao volume disponível este ano.
O PSI terá uma novidade neste ano: por meio de uma modalidade que financiará a modernização de fábricas, serão oferecidas linhas de crédito para a compra e o leasing (arrendamento) de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional.
O governo federal também decidiu zerar, de forma permanente, o IPI para bens de capital, o que significa que manterá isenção total do imposto para caminhões, ônibus, máquinas e outros equipamentos.
O ministro salientou que as medidas tomadas pelo governo têm o objetivo de reforçar a competitividade da indústria brasileira no cenário internacional, que está, segundo ele, “no limiar de um novo ciclo de desenvolvimento”. “Queremos que a indústria esteja preparada para o novo ciclo”, disse Mantega.
Por sua vez, a presidente Dilma Rousseff avaliou que as medidas anunciadas para estímulo à indústria objetivam aumentar a competitividade do setor: “Eu acho que não só é uma questão de melhorar a relação com os empresários, é uma questão de melhorar a situação de competitividade da nossa indústria”.
