Cresce a lista de produtos do setor agropecuário com isenção e redução da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. Ontem, mais 12 produtos foram incluídos e passam a ter isenção do ICMS para saídas internas e redução da base de cálculo desse imposto nas saídas interestaduais.
A medida inclui na lista a casca de soja, quando destinada à alimentação ou ração animal, os condicionadores de solo e substratos para plantas, torta de filtro e bagaço de cana, cascas e serragem de pinus e eucalipto, turfa, torta de oleaginosas, resíduo da indústria de celulose (dregs e grits), ossos de bovino autoclavado e borra de carnaúba e cinzas.
Também se beneficiam os resíduos agroindustriais orgânicos, destinados para uso exclusivo como matéria-prima na fabricação de insumos para a agricultura.
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