A partir desta segunda-feira (20) até 7 de agosto, o Ministério dos Transportes, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizará o levantamento de locais de espera, repouso e descanso nas rodovias federais de todo o país, tais como postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis, pousadas, entre outros.
Os pesquisadores visitarão estabelecimentos existentes às margens das rodovias federais para verificar as condições de segurança, sanitárias e de conforto estabelecidas na Portaria 944 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no último dia 9 de julho. A iniciativa decorre da Lei 13.103/2015, conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, que estabelece a jornada de trabalho e o tempo de direção para o motorista profissional de transporte de cargas e passageiros.
Após o levantamento e consolidação das informações, será produzida a primeira lista de trechos rodoviários que possuem locais de parada e descanso adequados aos critérios definidos em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual será divulgada até o dia 31 de agosto, nos sites desses órgãos.
Benefícios
De acordo com a avaliação de gestores do Ministério dos Transportes, a implantação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) trará benefícios não só para os profissionais, como também para os estabelecimentos e a sociedade. Entre as vantagens destacam-se: diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; redução de roubos e furtos; desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e estímulo à modernização dos estabelecimentos, inclusive com o reconhecimento pelo governo federal.
Formulário
O formulário para a pesquisa foi elaborado para detalhar, de forma padronizada, desde as condições e serviços oferecidos pelos estabelecimentos, até sua localização georreferenciada, ou seja, tornar suas coordenadas conhecidas. Técnicos do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTT, em um esforço concentrado, realizarão análises “in loco” para levantar e cadastrar estabelecimentos que tenham interesse em serem reconhecidos como “Ponto de Parada”.
