Abcam afirma que as paralisações e protestos serão suspensos se o governo retirar a PIS/Cofins e a Cide incidentes sobre os combustíveis
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou nesta quinta-feira (24) que as paralisações e protestos que acontecem pelas estradas do país serão suspensos se o governo retirar a PIS/Cofins e a Cide incidentes sobre os combustíveis e a medida entrar oficialmente em vigor.
O presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, disse em entrevista à rádio CBN, que a redução de 10% na cotação do diesel pelo período de 15 dias, anunciada na noite de quarta-feira (23) pela Petrobras, “não é suficiente” e não resolve a situação.
“Sói vai ser suspenso quando governo bater o martelo”, disse Lopes, acrescentando que a categoria tem uma nova reunião marcada com o governo às 14h, em Brasília.
“Se na reunião de hoje o Ministro Padilha e todos os participantes anunciarem: ‘Olha, está aqui, o presidente assinou. O PIS-Cofins está fora até o final do ano, ou do outro ano’. Daí o movimento é suspenso”, afirmou.
Ele defendeu a adoção de uma política clara de preços, para que os caminhoneiros possam se planejar e não sejam surpreendidos a cada dia por um valor diferente nas bombas.
Aprovação no Congresso Nacional
A proposta de eliminar PIS/Cofins sobre o diesel foi aprovada na noite desta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. A medida — que pretende zerar o tributo sobre o preço do óleo — foi adicionada ao projeto que reonera a folha de pagamento de empresas de 28 setores.
O objetivo é reduzir o custo do litro do combustível e conter a paralisação nacional, que entrou em seu quarto dia, nesta quinta-feira. A aprovação da Câmara ocorreu logo após a Petrobras anunciar a redução de 10% no preço do diesel e o congelamento da tarifa do óleo por 15 dias.
Antes, a equipe econômica já havia apresentado a proposta de zerar o imposto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível.
Além disso, a categoria quer que a Petrobras abandone a política de reajuste dos combustíveis, que resulta em aumentos quase diários. Para o sindicalista, o governo tem que achar uma forma de fazer reajustes bimestrais ou trimestrais.
“Esses reajustes têm que ser feitos, no mínimo, em 60 dias. No máximo, em 90, para a gente se programar. O caminhoneiro sai do Rio Grande do Sul, abastece e paga R$ 5. Leva dois, três para chegar. No outro dia, paga R$ 5,30. No outro, R$ 5,50. Isso não pode acontecer. Tem que haver programação para que a gente não tenha prejuízo.”
Fonseca também condenou a alegação de que há influência do mercado externo na formação do preço do diesel. “Infelizmente, o governo, via Petrobras, só está pensando nele. Nós não temos nada com isso, se o produto vai acompanhar os preços internacionais, sem tem guerra no Golfo, se presidente dos Estados Unidos brigou com a Rússia, e o produto foi para US$ 82 o barril. Até seis, sete meses atrás, não tinha nada disso. De repente, vem nessa linha. Nós não podemos aguentar uma situação dessas.”
Congresso foi obrigado a ceder
Para evitar a paralisação de aeroportos e conter o desabastecimento generalizado no país, o Congresso foi obrigado a ceder com a aprovação da eliminação de PIS/Cofins sobre o diesel. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB), o imposto representa mais de 10% do valor do combustível, e isso pode reduzir o preço final em até 14%.
