Autuações da Lei Seca caem para menor nível desde 2013, mostra balanço do Detran.SP

Fiscalização da Lei Seca mostra que autuação de condutores embriagados caiu para o menor nível desde 2013

No momento em que entra em vigor uma lei que endurece a pena para motoristas alcoolizados que provocam acidentes com mortes ou lesão grave, balanço do programa Direção Segura, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a fiscalização da Lei Seca, mostra que a autuação de condutores embriagados no Estado de São Paulo caiu para o menor nível desde 2013, quando foi criado, se comparado com o total de veículos fiscalizados.

De acordo com balanço de 2017, os agentes do programa registraram uma autuação a cada 15 veículos fiscalizados. Em 2016, essa proporção era de um para 9,4 fiscalizações.

Já em 2013, era uma autuação a cada 10,3 fiscalizações. O número de veículos fiscalizados no ano também foi recorde, 78.009, assim como o número de operações, 280 em todo o Estado. Ao todo, foram 5.179 autuações no ano passado.

“Quando o Detran.SP aumenta o número de fiscalizações e as autuações caem, é sinal de que os motoristas estão se conscientizando sobre os riscos de beber e dirigir. Sinaliza também que nossas campanhas educativas estão surtindo efeito e merecem serem cada vez mais intensificadas”, avalia o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.

Capital

Os dados registrados no Estado também refletem o balanço da capital paulista. Em 2017, foi feita uma atuação para cada 9,6 veículos fiscalizados. O número de veículos fiscalizados também foi recorde histórico, 18.514. As operações somaram 45 no ano.

Crime de trânsito

Também comete crime de trânsito, independentemente de causar lesão ou morte, o condutor que é flagrado com índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez comprovada em exame clínico.

Nesse caso, a penalidade é de detenção de seis meses a três anos, além de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.

A proporção de veículos fiscalizados em relação às autuações que geraram crime de trânsito também foi positiva no Estado de São Paulo.

Em 2017, foi registrado um crime a cada 129 fiscalizações. No ano anterior, a proporção foi de 86,6. Já em 2013, a relação era de 52,4.

O mesmo se repetiu na Capital. No ano passado, foi registrado um crime de trânsito para cada 250 veículos fiscalizados. No ano anterior, essa proporção foi de um a cada 208.

Já em 2013, quando o Programa Direção Segura foi criado, a relação era de uma autuação a cada 65,6 fiscalizações (veja abaixo).

Recusa ao teste

O motorista que se recusa a fazer o teste do etilômetro também é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.

Em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, o valor da multa dobra (R$ 5.869,40) e a CNH é cassada por dois anos.

Se o condutor recusa a soprar o bafômetro e aparenta sinais de embriaguez, o que pode caracterizar crime, ele é encaminhado ao médico-perito da blitz para o exame clínico no local.