O Ministério do Trabalho realizou duas operações especiais de fiscalização no transporte de carga nesta terça-feira (18), em São Paulo e Minas Gerais.
O objetivo da operação foi verificar as condições de trabalho dos caminhoneiros. No total, 38 veículos foram abordados – 22 em São Paulo e 16 em Minas. Dos veículos vistoriados em Minas, 12 apresentaram irregularidades trabalhistas. O balanço da ação em São Paulo ainda estava sendo apurada no começo da tarde.
As ações foram realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), com apoio de auditores-fiscais dos dois estados e das polícias rodoviárias Estadual e Federal.
A ação
Em Minas Gerais, a operação ocorreu no KM 499 da BR-381, em Betim, e contou com a participação de 13 pessoas, entre auditores-fiscais do Trabalho e policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles abordaram 16 veículos e encontraram irregularidades trabalhistas em 12.
O auditor do Getrac Bernardo Henriques Velasco relata que o principal problema encontrado foi o desrespeito à jornada de trabalho dos motoristas. Em sete caminhões não havia uma planilha obrigatória onde devem ser preenchidos os horários de trabalho e descanso dos trabalhadores. Dois deles ficaram retidos para descanso no posto da PRF e em dois casos, os caminhoneiros foram obrigados a deixar a direção e a empresa a enviar outros condutores para seguirem viagem.
“Quando não há descanso, você sobrecarrega o motorista que vai ficando com a atenção prejudicada, o que pode causar acidentes. As pessoas precisam entender que as regras não existem por acaso. Elas servem para dar segurança aos trabalhadores do transporte de carga e para todas as outras pessoas que também circulam nas mesmas rodovias”, pondera Velasques.
Em São Paulo, a operação foi realizada no Rodoanel em São Bernardo do Campo e envolveu quatro auditores-fiscais e quatro agentes do Ministério do Trabalho. O objetivo era verificar principalmente o controle da jornada de trabalho e a concessão de pausas de descanso aos caminhoneiros que passam pela capital paulista em direção ao porto de Santos.
“Como precisam cumprir prazos e não perder a janela de descarregamento para embarque de seus produtos no porto, muitas empresas exigem do motorista o cumprimento de jornadas exaustivas com extrapolação de jornada e sem cumprimento as paradas obrigatórias para descanso. Isso coloca em risco a segurança destes trabalhadores e a das demais pessoas que usam o trânsito”, explica o coordenador do Getrac, Jansen de Lima e Silva.
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