Olá, caminhoneiros e caminhoneiras!
Quem vive a estrada sabe: nem sempre a multa que chega é justa. Muitas vezes, o caminhão sai dentro do peso permitido, mas basta alguns quilômetros de viagem para a carga “trabalhar”, deslocar-se levemente e pronto, um eixo acusa excesso, mesmo com o peso total dentro da lei. É exatamente esse problema que um novo projeto em discussão no Congresso Nacional pretende enfrentar.
A proposta quer retirar a fiscalização de peso por eixo para caminhões de até 74 toneladas, considerando apenas o Peso Bruto Total Combinado (PBTC). Para o caminhoneiro, isso pode representar menos penalizações injustas, mais segurança jurídica e mais respeito à realidade da estrada.
O que diz o projeto?
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante nas regras de pesagem. Pelo texto, a fiscalização de caminhões de até 74 toneladas passaria a ser feita somente pelo PBTC, deixando de lado a conferência individual de cada eixo, prática que hoje gera muitas multas controversas.
O objetivo central é simples e necessário: evitar que o motorista seja penalizado por algo que foge do seu controle, como o deslocamento natural da carga durante o transporte.
Por que isso importa tanto para quem vive do volante?
Na prática, a maioria dos caminhões é pesada na origem apenas pelo peso total. Poucos pontos de carregamento contam com balanças capazes de medir o peso por eixo. O problema surge depois, nos postos de fiscalização, onde essa medição mais detalhada acontece.
O resultado?
- Caminhão carregado corretamente
- Peso total dentro do limite
- Multa aplicada por excesso em um único eixo
Para quem já enfrenta estradas ruins, prazos apertados, combustível caro e fretes cada vez mais disputados, esse tipo de penalização pesa, no bolso e no psicológico.
O que muda com a nova regra?
Se o projeto virar lei:
- A fiscalização para caminhões de até 74 toneladas será baseada apenas no PBTC
- O peso por eixo só será verificado se houver excesso no peso total
- Caso o PBTC seja ultrapassado, aí sim a fiscalização por eixo entra em cena, com possibilidade de multas cumulativas
Ou seja, a proposta mantém a responsabilidade, mas traz equilíbrio e bom senso para a fiscalização.
Um passo a favor do caminhoneiro
O relator do projeto destacou que o modelo atual não reflete a realidade do transporte rodoviário. A carga se movimenta, a estrada impõe desafios, e o caminhoneiro não pode ser tratado como infrator por algo inevitável.
E agora, qual o próximo passo?
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
O momento é de atenção e mobilização. Mudanças como essa só avançam quando o caminhoneiro se informa, compartilha e participa do debate.
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