Nesta segunda-feira (25) é comemorado o Dia Nacional do Trânsito, mas no Brasil não há muito o que comemorar.
Além do Dia Nacional do Trânsito, a semana marcou a comemoração dos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, a legislação não tem sido suficiente para diminuir a quantidade de mortes no trânsito do país.
Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos e 688 resoluções inseridas ao longo do tempo, na tentativa de se buscar uma perfeição de normas.
Mesmo considerada boa por especialista, a legislação ainda não tem sido suficiente para tirar o Brasil de uma posição nada invejável no ranking mundial de mortes no trânsito: o quarto lugar, depois da China, Índia e Nigéria.
Os dados oficiais mais recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, são de 2015, quando 38.651 morreram vítimas de acidentes de trânsito. Esse número foi 11% inferior a 2014, mas ainda elevado e em ritmo lento diante do propósito de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é reduzir as ocorrências à metade no fechamento da década, em 2020.
Os casos envolvendo automóveis caíram 23,9% e os óbitos por atropelamentos, 21,5%. Já os registros referentes a motociclistas diminuíram com intensidade menor (4,8%).
De acordo com esse relatório, o estado de São Paulo foi o que mais conseguiu reduzir o número de vítimas fatais ao passar de 7.303 (em 2014) para 6.134 (em 2015), uma baixa em termos absolutos de 1.169 óbitos.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro (de 2.902 para 2.193), o que significa 709 mortes a menos, e Bahia, onde 2.265 pessoas perderam a vida em 2015, ante 2.737, em 2014, uma diferença de 472.
Lei Seca
Para o Ministério da Saúde, essa redução “pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a Lei seca”, implantada há 9 anos. Em suas considerações, a pasta destaca que, “além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece”.
O condutor flagrado dirigindo sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica está sujeito a multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Na reincidência, o valor é dobrado.
Questão de saúde pública
Os dados indicam também uma redução de 1.018 casos de feridos internados, mas que, igualmente, revela um saldo expressivo. Tiveram de ser hospitalizados 158,7 mil vítimas. Apesar dessa queda, quando são analisadas isoladamente, as ocorrências mostram crescimento em relação aos acidentados com motocicletas, que tiveram um aumento de 4.061 no total de casos, e com bicicletas, 1.669.
Sem contar os transtornos aos pacientes e familiares e as despesas previdenciárias, essas internações geraram um custo de R$ 242 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por meio de nota, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a questão “ é um problema que precisa ser enfrentado com muita clareza e determinação de toda a sociedade, pois causa danos às famílias que acabam perdendo seus entes queridos”.
Com informações da Agência Brasil.
 é celebrado o Dia Nacional do Trânsito, mas não há o que comemorar. Ainda somos o quarto país com mais mortes no trânsito.){kind=link}