Blitz Olho Vivo identificou diversas não conformidades no trecho entre Embu das Artes e Arujá. Penalização pode chegar a R$ 500 mil.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou processo para aplicação de multas que chegam a R$ 500 mil à concessionária SPMar devido a problemas verificados nos trechos Sul e Leste do Rodoanel (SP-021) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Embu das Artes e Arujá, entre o km 30 e o km 128, passando pelas cidades de Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires, Suzano, Poá e Itaquaquecetuba.

Em vistorias rotineiras, agentes e técnicos da Artesp identificaram diversas irregularidades ao longo dos referidos trechos do Rodoanel, e a “Blitz Olho Vivo”, realizada em 1º de abril, retornou aos locais dos apontamentos para verificar a realização dos reparos. A operação multidisciplinar também encontrou novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica de trabalho melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

A fiscalização encontrou, entre os 64 retornos realizados, 50 não conformidades devidamente reparadas, ficando 14 inalteradas. Entre os problemas resolvidos estão danos no pavimento (como buracos fechados e substituição do asfalto danificado), limpeza do sistema de drenagem, sinalização horizontal (pintura da via), sinalização vertical (placas quebradas ou sujas) e manutenção em dispositivos de segurança (defensas, pintura de muretas e barreiras). As não conformidades que permaneceram sem correção dentro do prazo contratual são referentes a manutenção de pavimento, incluindo correção de desnível ou cobertura de buracos, limpeza de drenagem, além de problemas com sinalizações verticais e horizontais, e dispositivos de segurança, como balizadores danificados, por exemplo. Tais reparos não executados acarretaram a abertura de processo sancionatório para a concessionária, com penalização que pode somar cerca de R$ 500 mil em multas. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.

A fiscalização apontou ainda 97 novas não conformidades, referentes a buracos no asfalto, danos em defensas metálicas, falta de limpeza em elementos de drenagem, sinalização vertical (placas) fora de padrão, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino

A SPMar é responsável pela administração, manutenção e operação do Trecho Sul do Rodoanel, com cerca de 57 km de extensão – mais os 4,3 quilômetros de interligação com a Av. Papa João XXIII –, e do Trecho Leste, com cerca de 43 km de extensão. A vistoria realizada pela “Blitz Olho Vivo” cobriu uma extensão de cerca de 200 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-021 percorridos pelos fiscais.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à SPMar que somam cerca de R$ 7,6 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 111 notificações referentes a irregularidades como não reparar buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem e veículos operacionais em mau estado de conservação, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.