(00:00) A proposta é explicada pelo secretário nacional de trânsito, Adroaldo Catão: cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem ou pilotam sem CNH — um problema de segurança viária e inclusão social.
(00:32) Um dos principais entraves é o alto custo da habilitação: uma CNH AB chega a custar entre R$ 3.000 a R$ 4.000, podendo ultrapassar R$ 5.000 em certos estados, tornando-a proibitiva para pessoas de baixa renda.
(00:56) A proposta preserva os exames obrigatórios (teórico e prático), mas libera o curso teórico online e permite que o candidato escolha entre estudar em autoescola ou por conta própria, inclusive contratando instrutor autônomo.
(01:20) O ensino teórico seria disponibilizado online — o que traz mais flexibilidade para quem estuda ou trabalha em horários alternativos.
(01:51) A autoescola deixaria de ser obrigatória, e passaria a ser uma das opções. Essa mudança busca eliminar a reserva de mercado e reduzir preços, aumentando eficiência e acessibilidade.
(03:16) A proposta também abrange revisão dos requisitos padronizados da resolução atual, visando tornar o serviço mais personalizado e flexível, beneficiando até mesmo as próprias autoescolas.
(03:37) Como exemplo, o secretário cita a Espanha, onde o cidadão pode não usar autoescola, mas cerca de 80% optam por fazê-lo; ele não vê motivo para isso ser diferente no Brasil.
(04:08) A burocracia vigente é apontada como causa de muitos instrutores e candidatos ficarem fora do sistema — expondo a informalidade — por conta dos custos elevados para estar dentro do sistema.
(04:27–05:44) Outra inovação é a criação de um Banco Nacional de Questões, que facilitaria a uniformização das provas teóricas entre Detrans e permitiria ajustes regionais conforme infrações mais frequentes.
(05:59–08:05) Por parte das autoescolas, como a Federação Nacional das Autoescolas (Fenalto), há preocupação com os possíveis impactos na formação de condutores e na segurança no trânsito, sobretudo num país que registra mais de 30.000 mortes por ano em acidentes e tem tradição de um código de trânsito respeitado internacionalmente. A posição é de que medidas drásticas exigem diálogo e análise aprofundada.
