Caminhoneiros que forem multados poderão recorrer a uma das 14 viaturas do programa distribuídas no estado de São Paulo e ter 70% de desconto no valor da autuação
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros de Carga em Geral do Estado de São Paulo) acabam de assinar convênio de cooperação que integra o Programa Socioambiental Compensar, criado pela entidade que representa 20 sindicatos de caminhoneiros autônomos no estado, ao PMMVD (Programa de Melhorias de Manutenção a Veículos movido a Diesel), mantido pelo órgão.
Dessa forma os caminhoneiros que forem multados por seus veículos emitirem a chamada “fumaça preta” poderão recorrer a uma das 14 viaturas do Compensar distribuídas no estado após terem realizado a manutenção de seus veículos, pegarem o laudo e terem 70% de desconto no valor da autuação, que hoje gira em torno de R$ 1.413.
Veja também: Caminhão com mais de R$ 14 milhões em multas é apreendido em São Paulo
O benefício do desconto é válido apenas para a primeira multa aplicada ao veículo. No entanto, são muitas as vantagens de se ter o Compensar como uma Controladora do PMMVD. Isso porque com o reconhecimento dos laudos emitidos pelas viaturas desse programa, por parte da Cetesb, os caminhoneiros podem solicitar a inspeção veicular mesmo antes de serem multados, como forma de prevenção.
“É importantíssimo para a manutenção do veículo, que o caminhoneiro saiba se seu caminhão está emitindo “fumaça preta” ou tem algum ruído no motor. Assim ele poderá programar a manutenção do bruto, sem correr o risco de ser multado”, afirma Norival de Almeida Silva, presidente da Fetrabens.
O presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, vai na mesma linha. Para ele, esse convênio é uma ferramenta muito importante, pois o PMMVD conta com importantes parcerias.
“É um programa antigo e ajuda bastante na redução de poluentes atmosféricos. Para a Cetesb gratificante ter a Fetrabens como parceira, pois dá amplitude ao programa, em virtude da capilaridade que a entidade tem com os sindicatos filiados a ela, e, consecutivamente, aos caminhoneiros autônomos. E, quanto mais participantes, mais divulgação e menos poluição”, sintetiza.
O próximo passo do convênio é a formação/capacitação dos operadores das viaturas do Compensar para que atendam em conformidade com o regulamento do PMMVD, sobretudo no que diz respeito ao Relatório de Medição de Opacidade (RMO), um dos principais instrumentos de avaliação do programa.
Onde achar
Entre os sindicatos que mantém uma viatura do Compensar capacitada para realizar a inspeção veicular estão o Sindicam-SP; Sinditanque; Sindicam-Santos, Sindicam-Jundiaí; Sindicam-Ourinhos; SindicamAraçatuba; Sindicam-Sorocaba; Sindgran-Guarujá; Sinditac-São José dos Campos; Sinditac-Guarulhos; Sinditac-Araras; Sinditac-Tatuí; Sindicam-Colinas; Sindicam-Miracatu.
