Mudanças na CNH estão previstas em resolução do Contran, que também alterou procedimentos para formação de condutores.
A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) terá novos procedimentos a partir de junho. Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade de realizar um curso teórico de 10 horas/aula para renovar a habilitação a cada cinco anos. Além disso, continuam sendo necessários exames de aptidão física e mental e, no caso das categorias C, D ou E, exame toxicológico de larga janela de detecção. A mudança está prevista na resolução nº 726/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Denominado Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, ele poderá ser realizado na modalidade a distância ou presencialmente. O curso, conforme a resolução, “tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”.
Para condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco anos por variados motivos e para aqueles que não receberam instrução de direção defensiva e de primeiros socorros na sua formação, será necessário fazer o Curso de Atualização para Renovação da CNH, com 15 horas/aula. Já motoristas que atingirem 14 pontos em sua carteira de habilitação e tiverem o direito de dirigir suspenso deverão fazer o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, com 12 horas/aula. Esses cursos também poderão ser feitos presencialmente ou na modalidade a distância.
A emissão dos certificados de conclusão somente ocorrerá se o motorista tiver 100% de frequência em todos os cursos.
Outras mudanças
A nova resolução do Contran também estabelece novos processos para a formação de condutores e para a realização de exames. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o objetivo é elevar a conscientização dos motoristas e promover um trânsito mais seguros.
Entre as novidades está a adição de uma hora ao treinamento em simulador de direção veicular, que passou de cinco para seis horas, e a divisão dos cursos teóricos em básico e específico. Além disso, quem quiser obter licença para pilotar ciclomotores ou motocicletas passará a ter aulas práticas em vias públicas. Antes, o curso ocorria somente em circuitos fechados.
No caso de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), a formação teórica será de 20 horas/aula e a prática veicular terá seis horas de aprendizado em via pública e quatro horas em circuito fechado. Para as motocicletas, serão dez horas para o curso em circuito fechado e dez horas para a prática em via pública. A formação teórica terá 45 horas/aula, sendo 20 horas do curso básico e 25 do curso específico.
Para os condutores que pretendem obter a habilitação na categoria B, também houve segmentação na carga horária do curso teórico: 25 horas/aula serão destinadas ao básico e 20 horas/aula ao específico. Além disso, haverá seis horas de treinamento em simulador de direção veicular e 20 horas/aula de prática de direção veicular.
Segundo o Ministério das Cidades, o condutor não terá custos com as mudanças trazidas pela resolução.
