Fiscalização da Lei Seca mostra que autuação de condutores embriagados caiu para o menor nível desde 2013
No momento em que entra em vigor uma lei que endurece a pena para motoristas alcoolizados que provocam acidentes com mortes ou lesão grave, balanço do programa Direção Segura, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a fiscalização da Lei Seca, mostra que a autuação de condutores embriagados no Estado de São Paulo caiu para o menor nível desde 2013, quando foi criado, se comparado com o total de veículos fiscalizados.
De acordo com balanço de 2017, os agentes do programa registraram uma autuação a cada 15 veículos fiscalizados. Em 2016, essa proporção era de um para 9,4 fiscalizações.
Já em 2013, era uma autuação a cada 10,3 fiscalizações. O número de veículos fiscalizados no ano também foi recorde, 78.009, assim como o número de operações, 280 em todo o Estado. Ao todo, foram 5.179 autuações no ano passado.
Direção Segura (Estado) | Nº de veículos fiscalizados | Nº de autuações | Fiscalização X Autuação | Nº de Operações |
2013 | 12.746 | 1.226 | 10,3 | 67 |
2014 | 18.054 | 1.821 | 9,9 | 120 |
2015 | 35.476 | 3.624 | 9,7 | 222 |
2016 | 48.401 | 5.134 | 9,4 | 263 |
2017 | 78.009 | 5.179 | 15 | 280 |
“Quando o Detran.SP aumenta o número de fiscalizações e as autuações caem, é sinal de que os motoristas estão se conscientizando sobre os riscos de beber e dirigir. Sinaliza também que nossas campanhas educativas estão surtindo efeito e merecem serem cada vez mais intensificadas”, avalia o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
Capital
Os dados registrados no Estado também refletem o balanço da capital paulista. Em 2017, foi feita uma atuação para cada 9,6 veículos fiscalizados. O número de veículos fiscalizados também foi recorde histórico, 18.514. As operações somaram 45 no ano.
Direção Segura (Capital) |
Nº de veículos fiscalizados |
Nº de autuações |
Fiscalização X Autuação |
Nº de Operações |
2013 |
6.032 |
709 |
8,5 |
30 |
2014 |
4.287 |
612 |
7 |
24 |
2015 |
8.652 |
1.327 |
6,5 |
36 |
2016 |
16.027 |
2.393 |
6,7 |
45 |
2017 |
18.514 |
1.926 |
9,6 |
45 |
Crime de trânsito
Também comete crime de trânsito, independentemente de causar lesão ou morte, o condutor que é flagrado com índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez comprovada em exame clínico.
Nesse caso, a penalidade é de detenção de seis meses a três anos, além de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
A proporção de veículos fiscalizados em relação às autuações que geraram crime de trânsito também foi positiva no Estado de São Paulo.
Em 2017, foi registrado um crime a cada 129 fiscalizações. No ano anterior, a proporção foi de 86,6. Já em 2013, a relação era de 52,4.
Direção Segura (Estado) | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
Fiscalizados | 12.746 | 18.054 | 35.476 | 48.401 | 78.009 |
Crimes | 243 | 328 | 528 | 559 | 604 |
Fiscalizados/crimes | 52,4 | 55 | 63,5 | 86,6 | 129 |
O mesmo se repetiu na Capital. No ano passado, foi registrado um crime de trânsito para cada 250 veículos fiscalizados. No ano anterior, essa proporção foi de um a cada 208.
Já em 2013, quando o Programa Direção Segura foi criado, a relação era de uma autuação a cada 65,6 fiscalizações (veja abaixo).
Direção Segura (Capital) |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Fiscalizados |
6.032 |
4.287 |
8.652 |
16.027 |
18.514 |
Crimes |
92 |
28 |
64 |
77 |
74 |
Fiscalizados/Crime |
65,6 |
135,1 |
208,1 |
250,2 |
Recusa ao teste
O motorista que se recusa a fazer o teste do etilômetro também é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.
Em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, o valor da multa dobra (R$ 5.869,40) e a CNH é cassada por dois anos.
Se o condutor recusa a soprar o bafômetro e aparenta sinais de embriaguez, o que pode caracterizar crime, ele é encaminhado ao médico-perito da blitz para o exame clínico no local.