Olá, irmãos e irmãs da estrada!
Blitz na rodovia, o agente pede os documentos e começa aquele vasculhar no porta-luvas, na pasta, no celular. Faltou um papel, e a viagem pode ficar parada horas, com multa ou até carga retida.
Na fiscalização, não basta ter os documentos: é preciso tê-los à mão. Neste artigo, reunimos o kit completo da cabine, separado em três partes: os documentos do motorista, os do caminhão e os da carga, que muitas vezes são os que mais causam dor de cabeça.
Documentos do motorista
CNH válida e na categoria certa. Categoria C para caminhão, E para carreta e conjuntos com reboque. Pode ser a CNH impressa ou a versão digital, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que tem o mesmo valor legal.
Observação EAR na CNH. Quem dirige de forma remunerada precisa ter na habilitação a observação “Exerce Atividade Remunerada”. Ela é colocada pelo Detran.
Exame toxicológico em dia. É obrigatório para as categorias C, D e E. O resultado fica registrado no sistema, e não precisa ser levado no papel, mas o exame vencido gera multa. Fique atento à data da próxima coleta.
Cursos especializados. Para transportar produtos perigosos, é obrigatório o curso MOPP. Para cargas indivisíveis e outras operações específicas, existem cursos próprios. Eles ficam registrados na CNH e precisam estar dentro da validade.
Documento com foto e CPF regular. A CNH serve como documento de identificação, mas é bom manter o CPF sem pendências, porque ele é usado no cadastro da ANTT e no pagamento do frete.
Documentos do caminhão
CRLV em dia. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo precisa estar com o licenciamento do ano pago. Desde 2020, a versão digital, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, substitui o papel. Se o conjunto tiver reboque ou semirreboque, cada um tem o seu próprio CRLV.
Tacógrafo com certificado válido. Caminhões com peso bruto acima de 4.536 kg precisam ter tacógrafo funcionando. O aparelho passa por verificação do Inmetro, e o certificado vale por até dois anos. A situação pode ser consultada no site do Inmetro, mas é bom ter o certificado guardado na cabine. Leve também discos ou fitas reservas, se o seu tacógrafo usar.
RNTRC ativo. Quem faz transporte remunerado de cargas precisa estar inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, da ANTT, com o cadastro em dia. O número do RNTRC também deve estar identificado no veículo, conforme as regras da ANTT. Cadastro vencido ou com dados errados trava até a emissão do CIOT.
Equipamentos obrigatórios. Não é documento, mas cai na mesma fiscalização: extintor dentro da validade, triângulo, faixas refletivas e pneus em bom estado.
Documentos da carga
É aqui que muita viagem trava. Os documentos fiscais são eletrônicos, mas cada um tem um documento auxiliar, a versão que acompanha a carga e que a fiscalização confere.
DANFE: a nota fiscal da mercadoria. É o documento auxiliar da nota fiscal eletrônica, a NF-e, que mostra o que está sendo transportado, de quem e para quem. A carga precisa viajar acompanhada da nota.
DACTE: o conhecimento de transporte. É o documento auxiliar do CT-e, emitido pela transportadora que presta o serviço. Quando o frete é feito por empresa de transporte, ele acompanha a carga.
DAMDFE: o manifesto da viagem. É o documento auxiliar do MDF-e, o manifesto que reúne todas as notas e conhecimentos da viagem, com o trajeto. Quem emite depende de como o frete foi contratado: pode ser o contratante, a transportadora ou o próprio autônomo com cadastro e certificado digital. Leve o DAMDFE durante toda a viagem.
CIOT. Toda viagem remunerada precisa ter o Código Identificador da Operação de Transporte, emitido pelo contratante antes da saída. O número deve constar no manifesto. Explicamos tudo sobre ele no nosso artigo sobre o CIOT travado.
Vale-pedágio. Quando a viagem passa por pedágio, o contratante deve fornecer o vale-pedágio. Guarde o comprovante.
Confira antes de sair. Placa, nome, origem, destino e quantidade nos documentos precisam bater com o que está no caminhão. Erro de digitação em nota ou manifesto também dá problema na fiscalização.
Casos especiais: quando a carga pede mais papel
Algumas cargas exigem documentos e cuidados extras. Confirme sempre com o contratante o que a sua operação precisa.
Produtos perigosos. Combustíveis, gases, químicos e outros produtos perigosos exigem o curso MOPP do motorista, documentação de transporte com as informações do produto, sinalização correta no veículo e kit de emergência, conforme as regras da ANTT para esse tipo de carga.
Animais vivos. O transporte de bois, porcos, aves e outros animais exige a Guia de Trânsito Animal, a GTA, emitida pelo órgão de defesa agropecuária do estado.
Carga grande ou pesada demais. Cargas que passam dos limites de peso ou de tamanho precisam de Autorização Especial de Trânsito, a AET, que define rota e horários. Lembre que, nos feriados, esses veículos têm restrição de horário nas rodovias federais.
Produtos controlados. Alguns produtos, como agrotóxicos, medicamentos e produtos de origem vegetal, podem exigir licenças e certificados específicos dos órgãos que os fiscalizam.
Dicas para organizar a papelada
Uma pasta só para os documentos. Deixe uma pasta plástica fixa na cabine, separada em três partes: motorista, caminhão e carga. Na hora da fiscalização, você entrega tudo sem procurar.
Digital, mas com plano B. CNH e CRLV digitais valem como os impressos, mas dependem do celular. Mantenha o telefone carregado, tenha um carregador veicular e, se possível, deixe os documentos baixados no aplicativo para abrir mesmo sem sinal. Uma cópia impressa de reserva também ajuda.
Documentos da carga impressos. Nota, conhecimento e manifesto costumam acompanhar a carga impressos. Guarde-os protegidos da chuva e do sol.
Calendário de validades. Anote no celular as datas de vencimento da CNH, do exame toxicológico, do licenciamento, do certificado do tacógrafo, dos cursos e do extintor. Um lembrete com um mês de antecedência evita correria.
Fotos de tudo. Tire fotos dos documentos e guarde numa pasta do celular ou na nuvem. Se algum se perder, fica mais fácil pedir a segunda via.
O que fica de recado
Antes de cada viagem, faça uma conferência rápida em três partes:
Motorista: CNH na categoria certa, com EAR, exame toxicológico e cursos em dia.
Caminhão: CRLV do cavalo e dos reboques, tacógrafo com certificado válido, RNTRC ativo e equipamentos obrigatórios.
Carga: nota fiscal, conhecimento de transporte quando houver, manifesto, CIOT e vale-pedágio, além dos documentos especiais que a carga exigir.
Tudo organizado numa pasta e com o celular carregado. É o jeito mais simples de passar pela fiscalização sem perder tempo nem dinheiro.
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Boa viagem e documentação sempre em dia.
