Aumentou em 12 o número de cidades beneficiada. Só na Grande SP, verba totalizou, entre janeiro e junho, R$ 50 milhões para 26 cidades.
Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que foram repassados R$ 258 milhões para 283 cidades, provenientes da arrecadação do ISS-QN sobre os pedágios, entre os meses de janeiro e junho de 2019. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e representa uma importante fonte de recurso para os municípios cortados pela malha concedida.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
Na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 50,1 milhões em repasses provenientes do ISS-QN. A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte. Entre as cidades da região metropolitana de São Paulo, a que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 10,8 milhões, seguido de São Paulo (R$ 9,9 milhões) e Barueri (R$ 4,7 milhões).
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para as cidades beneficiadas no Estado. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgar prioritário como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
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