Em busca de combater fraudes e a sonegação fiscal, distribuidores de combustíveis e poder público demonstraram sintonia durante a abertura da 13ª edição da ExpoPostos& Conveniência – Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência & Food Service.
O evento teve início nesta terça-feira (15) no São Paulo Expo e contou com a presença de autoridades públicas e lideranças do setor. A expectativa é que o evento receba um público de mais de 16 mil pessoas nos três dias do evento.
Sindicom alerta para o aumento da sonegação
O presidente-executivo do Sindicom, Leonardo Gadotti, alertou que a sonegação de PIS e Cofins incidentes sobre o etanol pode chegar a R$ 20 bilhões ao ano caso o governo federal não reveja sua decisão da cobrança desses tributos. Até o dia 20 de julho último, as alíquotas sobre o etanol eram zeradas, mas um decreto presidencial determinou a cobrança de R$ 0,1964 para cada litro de etanol. Uma semana depois, o Executivo federal reviu sua decisão e reduziu a tributação para R$ 0,1109 por litro. A não cobrança sobre o etanol é uma reivindicação antiga do setor e vinha sendo cumprida até julho, mas para aumentar a arrecadação, o governo decidiu retomar a cobrança.
Gadotti citou a campanha Combustível Legal, promovida pelas entidades do setor, como exemplo concreto da colaboração conjunta entre a iniciativa privada e o poder público com vistas ao combate da sonegação e das fraudes nos postos de combustíveis. A campanha conjuga ações de melhorias na fiscalização e legislação nas esferas federal, estaduais e municipais.
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, chamou a atenção para outros problemas enfrentados pelo setor, principalmente a fraude, praticada por distribuidores que adulteram a mistura dos combustíveis, e a receptação de carga roubada. “O grande custo que eu tenho hoje no meu negócio é com a fiscalização dessas irregularidades”, afirmou. Soares, no entanto, elogiou a inciativa do governo de São Paulo que recrudesceu a fiscalização nos postos e melhorou a legislação para coibir a sonegação fiscal.
Já o governador paulista Geraldo Alckmin afirmou que foram fechados 1.132 postos de combustíveis por conta de irregularidades. A colaboração entre as entidades no combate às irregularidades também fez parte do pronunciamento do diretor da ANP, Aurélio Amaral. Segundo ele, há um grande esforço da Agência para reduzir os custos regulatórios sem relevância, que oneram os distribuidores e atrapalham os investimentos, para combater a chamada “barriga de aluguel”, pratica que ocorre no estado de São Paulo com a venda de etanol abaixo do preço por causa da sonegação de ICMS, e de ações para aprimorar a fiscalização.
Serviço:
ExpoPostos & Conveniência
Data: 15 a 17 de agosto de 2017
Fórum das 9h às 13h e Feira das 13h às 21h
Local: São Paulo Expo. Rod. Dos Imigrantes, km 1,5, São Paulo.
Site: www.expopostos.com.br/
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