Normas para formação de condutores no Brasil serão revisadas

Denatran abriu consulta pública para receber sugestões sobre as normas para formação de motoristas

Normas para formação de motoristas no Brasil serão revisadas (José Cruz/Agência Brasil)

As normas para a formação de motoristas no Brasil serão revisadas e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) está recebendo contribuições da população sobre o assunto. O órgão pôs em consulta pública a minuta de uma nova resolução elaborada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e que deve substituir o texto atualmente em vigor, da Resolução 168/2004.

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O objetivo é modernizar e aperfeiçoar os procedimentos a fim de promover um trânsito mais seguro. O novo texto foi elaborado pela Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran e trata de aspectos pedagógicos da formação, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação especializados e de reciclagem com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.

As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico, no qual o interessado inserirá seus dados e apresentará as alterações que considerar necessárias. Também é possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas.

O formulário deverá ser entregue ao Contran nas sessões públicas:

Manaus (AM):
Quando: 29/8/2017, das 9h às 16h
Onde: sede do Detran-AM, Av. Mário Ypiranga, nº 1800 – Adrianópolis

Recife (PE):
Quando: 1º/9/2017, das 9h às 16h
Onde: Centro de Treinamento Honda, Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias

Campo Grande (MS):
Quando: 4/9/2017, das 9h às 16h
Onde: sede do Detran-MS, Rod. MS-80, Km 10, saída para Rochedo

São Paulo (SP):
Quando: 6/9/2017, das 9h às 16h
Onde: sede do Detran-SP, Rua João Brícola, 32 – Centro

Porto Alegre (RS):
Quando: 12/9/2017, das 9h às 16h
Onde: Auditório João Daudt, no Hotel Sesc Campestre–RS, Av. Protásio Alves, 6220 – Alto Petrópolis

Para acessar a íntegra da minuta da resolução e o modelo de formulário para as contribuições, acesse o site do Denatran. Informações adicionais sobre os procedimentos relacionados à consulta pública poderão ser solicitadas pelo seguinte e-mail: consulta.denatran@cidades.gov.br.

Com informações da CNT e do Denatran