ANTT – Facilidades no Transporte de Oxigênio

Cilindro O2
Reprodução Programa Brasil Caminhoneiro

A turma no estado do Amazonas está sofrendo barbaridade com a segunda onda da pandemia de Covid-19. Agora, além disso, enfrentam problemas logísticos na distribuição de oxigênio usado nos cuidados dos pacientes em estado grave.

Por conta disso, o diretor-geral da ANTT  Agência Nacional de Transportes Terrestres em exercício, Marcelo Vinaud Prado, assinou uma resolução flexibilizando as regras para transporte de oxigênio de uso hospitalar no estado.

Por 90 dias, estão suspensas algumas obrigações, como a antecipação do valor do pedágio, o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e o registro da operação de transporte.

Dá para fazer o transporte com a emissão de “Autorização de Viagem de Caráter Ocasional”. Para isso, deverão ser apresentadas algumas informações, como CNPJ, origem e destino da viagem, informações do importador e do exportador, motivo da viagem, quantidade aproximada de viagens necessárias, pontos de fronteira a serem utilizados, descrição da carga, relação dos veículos usados.

 

Créditos: Fernando Richeti

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