Ao todo, 59 novos projetos foram incorporados ao PPI.
O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja expectativa do governo é que resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.
O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (08), o ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União.
“Até hoje, foram absorvidos pelo capital privado 147 projetos. Então, 147 dos 193 projetos já estão nas mãos da iniciativa privada. Sobraram 46 que estão nesse grande portfólio de produtos, vamos dizer assim. Havia periodicamente a necessidade de recompletar a lista de projetos que entram para dentro desse programa. Isso é feito através de um conselho, que se reuniu hoje. Foram selecionados [mais] 59 projetos, aprovados pelo conselho, e que foram para dentro do programa”, explicou o ministro.
O PPI passa a contar agora com a oferta de 105 projetos, que vão passar, nos próximos meses, por um processo de estudos técnicos e modelagem de concessão. A reunião realizada nesta quarta-feira foi a nona do conselho e a primeira sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Rodovias e portos
O PPI também incluiu projetos de concessão de 14,5 mil quilômetros de rodovias, como as BRs 381/MG (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares), 262/ES (entre Viana/ES e João Monlevade/MG), 163/MT (entre Sinop e Mairitituba). Mais 15 trechos rodoviários em 13 estados também estão no pacote.
No caso de portos, o programa inseriu seis novos projetos de investimento, entre eles quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui (MA). A publicação do edital está prevista para sair este ano. Mais dois terminais do Porto de Santos também entraram no pacote. O governo pretende privatizar o porto de São Sebastião (SP), que deverá ser entregue por 35 anos à iniciativa privada, com investimento de R$ 574 milhões.
Petróleo
Os projetos da área Minas e Energia trarão as maiores somas. O leilão dos volumes excedentes aos contratados sob regime de cessão onerosa tem um investimento previsto de R$ 1,4 trilhão, além dos mais 13 empreendimentos que vão render R$ 30 bilhões.
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
O governo também prepara a 6ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, pelo regime de partilha, além da deflagração da 16ª rodada de concessões de reservas de óleo. Os editais das duas rodadas devem ser publicados no segundo semestre.
Fonte: Agência Brasil.
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