Instalação de TAG eletrônico ganha cronograma novo

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta sexta-feira (4) a alteração do cronograma para instalação dos dispositivos de identificação eletrônica (TAG) dos veículos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

De acordo com o novo cronograma, a instalação do TAG eletrônico começa a ser realizada a partir de 28 de agosto desse ano para veículos que tem vencimento do RNTRC até 31 de dezembro de 2016.

Confira o cronograma para cada veículo:

Tabela RNTRC

O equipamento é eletrônico, baseado em padrão nacional, e deverá ser colocado no para-brisa dos veículos. A inserção do dispositivo é obrigatória.

Histórico

Publicada no fim de julho de 2015, a nova regulamentação dos procedimentos de inscrição, manutenção e renovação do RNTRC, integra o projeto do Sistema Nacional de Identificação Automática dos Veículos (Siniav) e definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a norma, a solicitação de inscrição, atualização e recadastramento será efetuada pelo transportador ou por seu representante formalmente constituído e identificado, em uma entidade que atue em cooperação com a Agência (Cooperativas, Sindicatos, etc). O transportador deve renovar o seu cadastro, no momento em que for recadastrar o veículo, que também deverá ser identificado por meio de novos adesivos.

O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou o recadastramento do transportador. O transportador rodoviário remunerado de cargas deverá providenciar a atualização cadastral sempre que ocorrerem alterações nas informações. A ANTT poderá, ainda, requerer a comprovação ou a atualização dessas informações a qualquer tempo.

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