O governo de São Paulo suspendeu anteontem a licitação para pré-qualificar as empresas aptas a construir o trecho norte do Rodoanel. A medida atende a determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) por conta de questionamento feito pela empresa Galvão Engenharia às regras do edital.
A suspensão ocorreu no mesmo dia em que outra empresa, a Cetenco Engenharia, obteve na Justiça uma liminar para participar da disputa sem obedecer às regras do edital para formação de consórcios.
O edital do Rodoanel Norte utiliza regras do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, um provável parceiro do projeto), e impõe mais exigências do que a Lei de Licitações brasileira. Uma delas é que cada empresa tenha comprovação de capacidade técnica e econômica para o lote que disputa. A lei nacional permite que o consórcio, para atingir as exigências técnicas e financeiras, some a capacidade de cada empresa de acordo com a sua participação.
A obra deverá custar R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões serão do governo de São Paulo R$ 1,7 bilhão da União.
Foto: José Luiz da Conceição
