Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel na cidade a partir de 2025.
Se aprovada, a medida passaria a valer para veículos nacionais e importados para até 22 passageiros em 2023 e para todos os veículos pesados fabricados antes de 2009 em 2025.
A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 643/2017, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que quer também restringir a venda do combustível já a partir de 2020. A medida tem como objetivo reduzir a emissão de gases poluentes, atingindo carros, picapes, caminhões e ônibus.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que “apesar da frota de veículos de passageiros ser composta em sua maioria por veículos movidos à gasolina ou etanol, vemos um crescente incremento de veículos a diesel circulando nas vias em virtude da estratégia adotada pela indústria automobilística de disfarçar carros de passeio como se utilitários fossem”.
Caso aprovado, o projeto seguirá o cronograma abaixo:
A partir de 01 de janeiro de 2020
Os postos de combustíveis localizados no município de São Paulo só poderão comercializar óleo diesel mediante adição, em volume, de no mínimo 20% (vinte por cento) de biodiesel.
A partir de 01 de janeiro de 2023
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo os veículos de passageiros, incluindo os de uso misto, nacionais e importados, movidos a óleo diesel. A proibição se aplica aos veículos de transporte com capacidade de carga até 2.500 kg e aos veículos de transporte de passageiros com capacidade de até 22 pessoas, excluindo o motorista.
A partir de 01 de janeiro de 2025
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo todos os veículos pesados movidos a diesel, assim entendidos caminhões e ônibus, fabricados antes de 2009, exceto aqueles que atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase “P6” do Proncove – Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A partir de 01 de janeiro de 2030
Ficam proibidos de circular no município de São Paulo todos os veículos pesados movidos a diesel que não atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase “P7” do Proncove – Programa de Controle de Emissões Veiculares.
